Institui o Dia Estadual de Combate ao Fumo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a campanha "Combate á Pedofilia" no Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui na Secretaria da Saúde o Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças - FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/12/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei CCD-FESIMA, de 22 de Março de 2011 
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Institui a PolíticaEstadual de MudançasClimáticas-PEMC.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/11/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre o Conselho Estadual da Meio Ambiente - CONSEMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dá denominação ao Centro de Saúde que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2009
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências
Escopo:
Municipal / Brasil
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